PL PROJETO DE LEI 5441/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL ILDA AVELAR - NAIA -,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 612 de 2015
PL 561 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 612 de 2015
PL 561 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
18/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 561 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 561 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2014, PÁG 85.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2014, PÁG 85.
10/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
12/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 14. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 14. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/2014.
25/08/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/2014.