PL PROJETO DE LEI 542/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO CAMINHO CONFRADE ALBERTO
VIEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13379 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13379 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/1999
Proposição de Lei PRL 14238 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SACRAMENTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/1999
Proposição de Lei PRL 14238 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SACRAMENTO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/12/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13379 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/12/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13379 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/12/1999.
29/11/1999
REMESSA DO OFÍCIO 2380/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14238 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2380/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14238 PARA SANÇÃO.
23/11/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/11/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1999, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1999, PÁG 27 COL 4.
04/11/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/11/1999.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/11/1999.
26/10/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/10/1999, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/10/1999, PÁG 31 COL 2.
19/10/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1999, PÁG 38 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1999, PÁG 38 COL 1.
05/10/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS.
28/09/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1999, PÁG 33 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 30/9/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1999, PÁG 33 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 30/9/1999.
14/09/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
08/09/1999
PUB PÁG 13 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/9/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/9/1999.