PL PROJETO DE LEI 542/1963
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE - "DEUS,
TRABALHO E HONRA", COM SEDE NA CIDADE DE ÁGUAS FORMOSAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3131 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3131 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS.
Tramitação
09/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 30/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 21/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 3/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 30/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 21/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 3/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1964