PL PROJETO DE LEI 5417/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21588 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21588 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2014
Proposição de Lei PRL 22521 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2014
Proposição de Lei PRL 22521 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
29/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21588 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21588 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2014.
19/12/2014
OFÍCIO 3614 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22521 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 23/12/2014, PÁG 8.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3614 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22521 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 23/12/2014, PÁG 8.
18/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 58.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 58.
10/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2014.
19/11/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. DUARTE BECHIR, DEP. MARIA TEREZA LARA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. DUARTE BECHIR, DEP. MARIA TEREZA LARA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
11/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 18.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 18.
06/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
04/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2014, PÁG 16. RECEBIDO NA ECT EM 4/11/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2014, PÁG 16. RECEBIDO NA ECT EM 4/11/2014.
11/08/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2014.