PL PROJETO DE LEI 541/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ALFENAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6041 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO MARQUESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6041 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/08/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/08/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Tramitação
16/08/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 23/9/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 21/10/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 10/11/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 23/9/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 21/10/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 10/11/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1972