PL PROJETO DE LEI 5372/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS
COMUNIDADES BUIEIE, BOA VISTA E VARGEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
URUCÂNIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21585 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21585 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposição de Lei PRL 22520 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, URUCÂNIA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposição de Lei PRL 22520 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, URUCÂNIA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
26/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21585 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21585 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2014.
19/12/2014
OFÍCIO 3614 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22520 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 23/12/2014, PÁG 8.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3614 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22520 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 23/12/2014, PÁG 8.
18/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 58.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 58.
10/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2014.
26/11/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. FABIANO TOLENTINO, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. FABIANO TOLENTINO, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
11/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2014, PÁG 20.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2014, PÁG 20.
29/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
09/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2014, PÁG 27. RECEBIDO NA PAA EM 10/9/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2014, PÁG 27. RECEBIDO NA PAA EM 10/9/2014.
11/08/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
05/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.