PL PROJETO DE LEI 536/1968
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18, DA LEI 4185, DE 30 DE MAIO DE 1966. (DISPÕE
SOBRE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS PARA CARGOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO,
SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE, QUE MENCIONA)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4805 1968 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4805 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1968
Origem
MSG 198 de 1968
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NÍVEL, VENCIMENTOS, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUTO, CARGO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE.
Legislação citada LEI 4185 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1968
Origem
MSG 198 de 1968
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NÍVEL, VENCIMENTOS, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUTO, CARGO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE.
Legislação citada LEI 4185 1966 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
17/04/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 E 31/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 E 31/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1968