PL PROJETO DE LEI 534/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE
EPAMINONDAS OTÔNI, COM SEDE EM EPAMINONDAS OTÔNI, COMUNIDADE RURAL
DO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8619 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8619 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/03/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARLOS CHAGAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/03/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARLOS CHAGAS.
Tramitação
19/03/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 16/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 9/6/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 10/7/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 16/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 9/6/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 10/7/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1984