PL PROJETO DE LEI 534/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO DONA ANGÉLICA - ODA",
COM SEDE NA CIDADE DE LUZ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6023 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6023 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LUZ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LUZ.
Tramitação
10/08/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/9/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 24/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/9/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 19/10/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/9/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 24/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/9/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 19/10/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1972