PL PROJETO DE LEI 533/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIACHO FUTEBOL CLUBE, COM
SEDE EM CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7751 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7751 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
13/03/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 23/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 9/7/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 23/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 9/7/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1980