PL PROJETO DE LEI 5328/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional
Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23426 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23426 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2018
Proposição de Lei PRL 24376 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2018
Proposição de Lei PRL 24376 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/09/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23426 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23426 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
06/09/2019
Ofício 2618 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24376 2019 para sanção. Data do envio: 9/9/2019. Data máxima para sanção: 30/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 7/9/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2618 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24376 2019 para sanção. Data do envio: 9/9/2019. Data máxima para sanção: 30/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 7/9/2019, pág 1.
28/08/2019
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 50.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 50.
18/07/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2019.
10/07/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2019, pág 10.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2019, pág 10.
05/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ione Pinheiro.
29/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/5/2019, pág 14.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/5/2019, pág 14.
22/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos.
26/02/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/2/2019, pág 16. Recebido na CTU em 26/2/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/2/2019, pág 16. Recebido na CTU em 26/2/2019.
21/02/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
24/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 26/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 26/7/2018.