PL PROJETO DE LEI 5290/2014
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, DESTINADOS À HOSPEDAGEM, A DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NA
FORMA EM QUE MENCIONA, ADAPTADOR DE TOMADA UNIVERSAL.
Situação atual:
Arquivado
6 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 942 de 2015
PL 1429 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, HOSPEDAGEM, EMPRESA DE HOTELARIA, FORNECIMENTO, HÓSPEDE, UTILIZAÇÃO GRATUITA, EQUIPAMENTOS, ADAPTAÇÃO, FONTE, ENERGIA ELÉTRICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 942 de 2015
PL 1429 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, HOSPEDAGEM, EMPRESA DE HOTELARIA, FORNECIMENTO, HÓSPEDE, UTILIZAÇÃO GRATUITA, EQUIPAMENTOS, ADAPTAÇÃO, FONTE, ENERGIA ELÉTRICA.
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1429 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1429 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
11/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 14/6/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/6/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2014.