PL PROJETO DE LEI 5275/2014
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 11052, DE 24 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI
MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Proposições relacionadas
PL 17 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, CIRCO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Proposições relacionadas
PL 17 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, CIRCO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 17 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 17 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.