PL PROJETO DE LEI 5268/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CATAS ALTAS DA NORUEGA - APAE DE CATA ALTAS -, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 1063 de 2015
PL 1523 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAS ALTAS DA NORUEGA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 1063 de 2015
PL 1523 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAS ALTAS DA NORUEGA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1523 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1523 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
09/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
05/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2014.