PL PROJETO DE LEI 524/1963
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3021 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO NAVARROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3021 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/10/1963
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, JORNALISTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/10/1963
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, JORNALISTA.
Tramitação
27/09/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 21/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 21/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1963