PL PROJETO DE LEI 5238/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Dom Cavati, com
sede no Município de Dom Cavati.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23351 2019 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23351 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2018
Proposição de Lei PRL 24302 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dom Cavati.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2018
Proposição de Lei PRL 24302 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dom Cavati.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23351 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23351 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
05/07/2019
Ofício 1884 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24302 2019 para sanção. Data do envio: 8/7/2019. Data máxima para sanção: 29/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1884 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24302 2019 para sanção. Data do envio: 8/7/2019. Data máxima para sanção: 29/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2019, pág 1.
04/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 102.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 102.
28/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 01/07/2019
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 01/07/2019
18/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Professor Irineu, Dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Professor Irineu, Dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.
01/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 26.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 26.
26/02/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
24/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Recebido na TCO em 20/2/2019.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Recebido na TCO em 20/2/2019.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 60. Recebido na TCO em 24/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 60. Recebido na TCO em 24/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
25/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
12/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/6/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 14/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/6/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 14/6/2018.