PL PROJETO DE LEI 5222/2014
ALTERA A LEI 6763, DE 26 12 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2014
Proposições relacionadas
RQO 990 de 2015
PL 1436 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, OPERAÇÃO INTERNA, VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, ENERGIA ELÉTRICA.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2014
Proposições relacionadas
RQO 990 de 2015
PL 1436 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, OPERAÇÃO INTERNA, VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, ENERGIA ELÉTRICA.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1436 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1436 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
20/05/2014
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2014.