PL PROJETO DE LEI 521/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO,
COM SEDE EM PEDRO LEOPOLDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6001 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6001 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/08/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/08/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO.
Tramitação
02/08/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 31/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 31/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1972