PL PROJETO DE LEI 5203/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE BETIM -
SPAB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21433 2014 - LEI ORDINÁRIA
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21433 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2014
Proposição de Lei PRL 22375 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2014
Proposição de Lei PRL 22375 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
22/07/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21433 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/7/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21433 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/7/2014.
17/07/2014
OFÍCIO 2586 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22375 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 4.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2586 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22375 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 4.
15/07/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/07/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 24.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 24.
01/07/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2014.
24/06/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CÉLIO MOREIRA, DEP. GUSTAVO VALADARES, DEP. LUZIA FERREIRA, DEP. ROGÉRIO CORREIA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2014, PÁG 17.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CÉLIO MOREIRA, DEP. GUSTAVO VALADARES, DEP. LUZIA FERREIRA, DEP. ROGÉRIO CORREIA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2014, PÁG 17.
11/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 26.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 26.
02/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
27/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2014, PÁG 28. RECEBIDO NA MAD EM 27/5/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2014, PÁG 28. RECEBIDO NA MAD EM 27/5/2014.
12/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
08/05/2014
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/2014.