PL PROJETO DE LEI 5199/2014
ALTERA A LEI 14184, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE OS
IMPRESSOS DE USO GERAL NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Proposições relacionadas
RQO 807 de 2015
PL 1058 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. INCLUSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, IMPRESSO, EFEITO, INFORMAÇÃO, SOCIEDADE, IDONEIDADE, EFICÁCIA, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Proposições relacionadas
RQO 807 de 2015
PL 1058 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. INCLUSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, IMPRESSO, EFEITO, INFORMAÇÃO, SOCIEDADE, IDONEIDADE, EFICÁCIA, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
14/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1058 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1058 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/05/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
07/05/2014
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2014.