PL PROJETO DE LEI 5185/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no
Município de Betim.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2018
Origem
MSG 364 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Betim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2018
Origem
MSG 364 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Betim.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
23/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 53. Recebido na ECT em 19/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 53. Recebido na ECT em 19/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
16/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 18/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 18/5/2018.