PL PROJETO DE LEI 518/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS SÃO JOSÉ, DE
ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6813 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON LIMAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6813 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/05/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/05/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Tramitação
19/05/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1976