PL PROJETO DE LEI 5170/2014
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH - ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
65 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 711 de 2015
PL 1232 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, IDOSO, DESCONTO, PAGAMENTO, TAXAS, RENOVAÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 711 de 2015
PL 1232 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, IDOSO, DESCONTO, PAGAMENTO, TAXAS, RENOVAÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Documentos
Tramitação
28/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1232 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1232 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
17/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 711 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 711 2015.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/09/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 12/9/2014, PÁG 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 12/9/2014, PÁG 1.
10/06/2014
REMESSA DO OFÍCIO 2146 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2146 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
09/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E AO DETRAN-MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E AO DETRAN-MG.
29/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
24/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2014.