PL PROJETO DE LEI 5163/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JEQUERI O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
E DE UM ABATEDOURO PÚBLICO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE
INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE.)
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 608 de 2015
PL 1086 de 2015
Observação IMÓVEL MATRÍCULA 63, FLS 65, LIVRO 02. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, JEQUERI, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA, MATADOURO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, INTERESSE SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 608 de 2015
PL 1086 de 2015
Observação IMÓVEL MATRÍCULA 63, FLS 65, LIVRO 02. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, JEQUERI, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA, MATADOURO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, INTERESSE SOCIAL.
Documentos
Tramitação
15/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1086 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1086 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1671 2014 SGM AO SR LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES, PREFEITO MUNICIPAL, JEQUERI - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1671 2014 SGM AO SR LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES, PREFEITO MUNICIPAL, JEQUERI - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
14/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1671 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1671 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
13/05/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUERI.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUERI.
28/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
23/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2014.