PL PROJETO DE LEI 514/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ATLÉTICO ESPORTE CLUBE, DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7738 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7738 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
07/03/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 22/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 22/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1980