PL PROJETO DE LEI 514/1963
DÁ O NOME DE "ANASTÁCIO CHAVES" AO FÓRUM DA CIDADE DE INHAPIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3079 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO ALTAIR CHAGAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3079 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/09/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE INHAPIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/09/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE INHAPIM.
Tramitação
25/09/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/3/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 20/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 7/3/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/3/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/4/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/3/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 20/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 7/3/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/3/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/4/1964