PL 512 de 1995 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CANTINHO DA CINDERELA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 12294 1996 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 12294 1996 - LEI ORDINÁRIA

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES

Publicação Diário do Legislativo em 05/10/1995

Proposição de Lei PRL 13108 1996

Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.

Tramitação

10/09/1996

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12294 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/9/1996.

23/08/1996

MESA DA ASSEMBLÉIA

REMESSA DO OFÍCIO 1997/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13108 PARA SANÇÃO.

21/08/1996

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

14/08/1996

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1996, PÁG 14 COL 2.

03/07/1996

PLENÁRIO

PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/1996.

27/06/1996

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/1996.

20/06/1996

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1996, PÁG 6 COL 3.

05/06/1996

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 5/6/1996.

30/05/1996

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1996, PÁG 13 COL 4.

07/05/1996