PL PROJETO DE LEI 512/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CARIDADE (ANTIGO HOSPITAL DO
PÊNFIGO FOLIÁCEO DE UBERABA), DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5998 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO QUINTÃOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5998 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
28/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 31/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 31/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1972