PL PROJETO DE LEI 5100/2018
Institui a Carteira de Identificação do Autista - CIA - no âmbito do
Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2018
Indexação
Resumo Criação, Identificação, Pessoa, Autismo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2018
Indexação
Resumo Criação, Identificação, Pessoa, Autismo.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 5. Anexe-se ao PL 4279 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 5. Anexe-se ao PL 4279 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.