PL PROJETO DE LEI 509/1999
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE REITOR DE
UNIVERSIDADE ESTADUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/1999
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, REITOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL. GARANTIA, ISONOMIA SALARIAL, CARGO PÚBLICO, REITOR, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), EQUIVALÊNCIA, VENCIMENTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/1999
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, REITOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL. GARANTIA, ISONOMIA SALARIAL, CARGO PÚBLICO, REITOR, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), EQUIVALÊNCIA, VENCIMENTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/09/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1999, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1999, PÁG 40 COL 3.
26/08/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
18/08/1999
PUB PÁG 13 COL 2 (COMO PROJETO DE LEI 507 1999). ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/8/1999, PÁG 28 COL 1, ALTERANDO O NÚMERO DO PROJETO. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 2 (COMO PROJETO DE LEI 507 1999). ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/8/1999, PÁG 28 COL 1, ALTERANDO O NÚMERO DO PROJETO. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/1999.