PL PROJETO DE LEI 509/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "EXPERIMENTAL ESPORTE CLUBE", COM SEDE
NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ÁGUA LIMPA, EM CORONEL PACHECO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5993 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5993 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CORONEL PACHECO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CORONEL PACHECO.
Tramitação
26/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 1/7/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 15/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 1/7/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 15/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1972