PL PROJETO DE LEI 5087/2018
PL 5087/2018
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Protetores do
Rio Mogi-Guaçu e seus afluentes de Ouro Fino - Aprimof -, com sede no
Município de Ouro Fino.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2018
Proposições relacionadas
RQN 548 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Fino.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2018
Proposições relacionadas
RQN 548 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Fino.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
04/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/03/2023
Requerimento do Dep. Luizinho solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
Plenário
Requerimento do Dep. Luizinho solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
09/07/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
21/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
26/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
10/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/4/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 12/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/4/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 12/4/2018.