PL PROJETO DE LEI 5087/2010
VEDA A COBRANÇA NO ESTADO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, DAS
TARIFAS DE ASSINATURA MENSAL BÁSICA E DA TAXA DE CONSUMO MÍNIMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 4061 de 2009
RQS 666 de 2011
PL 951 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 4061 2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELITON PRADO. VER DNP 12. RESOLUÇÃO 85 1998, DA ANATEL.
Resumo PROIBIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, COBRANÇA, TAXAS, TARIFA, REFERÊNCIA, ASSINATURA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 4061 de 2009
RQS 666 de 2011
PL 951 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 4061 2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELITON PRADO. VER DNP 12. RESOLUÇÃO 85 1998, DA ANATEL.
Resumo PROIBIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, COBRANÇA, TAXAS, TARIFA, REFERÊNCIA, ASSINATURA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 951 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 951 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 111 COL 3. ANEXE-SE AO PL 4061 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 111 COL 3. ANEXE-SE AO PL 4061 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.