PL PROJETO DE LEI 5080/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 829 de 2011
RQS 779 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO A PESSOAS COM PROBLEMAS DE FERTILIDADE. ESTABELECE OBJETIVOS VOLTADOS À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, À SAÚDE REPRODUTIVA, À OFERTA DE PROCEDIMENTOS E À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS E PARCERIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 829 de 2011
RQS 779 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO A PESSOAS COM PROBLEMAS DE FERTILIDADE. ESTABELECE OBJETIVOS VOLTADOS À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, À SAÚDE REPRODUTIVA, À OFERTA DE PROCEDIMENTOS E À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS E PARCERIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA.
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 829 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 829 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 110 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 110 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER.