PL PROJETO DE LEI 507/1959
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2047 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2047 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/10/1959
Origem
PL 963 de 1957
Proposição de Lei PRL 2090 1959
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/10/1959
Origem
PL 963 de 1957
Proposição de Lei PRL 2090 1959
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Tramitação
08/10/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1959, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1959, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960