PL PROJETO DE LEI 5062/2010
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO PORMENORIZADA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO POR MEIO DO
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 987 de 2011
PL 1279 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU FFO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 9755 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 987 de 2011
PL 1279 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU FFO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 9755 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1279 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1279 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
01/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 102 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 102 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2010.