PL PROJETO DE LEI 506/2007
DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2007
Origem
PL 3561 de 2006
Resumo DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÁREA, DOMÍNIO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), MUNICÍPIO, SANTA LUZIA. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, REQUISITOS, SUPRESSÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2007
Origem
PL 3561 de 2006
Resumo DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÁREA, DOMÍNIO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), MUNICÍPIO, SANTA LUZIA. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, REQUISITOS, SUPRESSÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
15/10/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/10/2008, PÁG 72 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/10/2008, PÁG 72 COL 2.
14/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
30/09/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
19/04/2007
REMESSA DO OFÍCIO 528/2007/SGM AO IEF COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 528/2007/SGM AO IEF COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
18/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
28/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
22/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 54 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 54 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2007.