PL PROJETO DE LEI 506/1963
CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE CAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3003 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3003 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Tramitação
23/09/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO LUIZ DE CARVALHO PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 5/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO LUIZ DE CARVALHO PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 5/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1963