PL PROJETO DE LEI 5058/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 1015 de 2015
PL 1381 de 2015
Observação REGISTRO DE 4332, FL. 018, LIVRO 3-G, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. CONFRONTAÇÕES: ESTRADA QUE DEMANDA AO BAIRRO GUINÉ, IMÓVEL DE ANTÔNIA CÂNDIDO DE ALMEIDA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 1015 de 2015
PL 1381 de 2015
Observação REGISTRO DE 4332, FL. 018, LIVRO 3-G, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. CONFRONTAÇÕES: ESTRADA QUE DEMANDA AO BAIRRO GUINÉ, IMÓVEL DE ANTÔNIA CÂNDIDO DE ALMEIDA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1381 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1381 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/04/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1287 2014 SGM AO SR JOÃO PAULO RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, MONTE SIÃO - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1287 2014 SGM AO SR JOÃO PAULO RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, MONTE SIÃO - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
22/04/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1287 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1287 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
16/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.
28/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.