PL PROJETO DE LEI 5057/2010
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 1181 de 2011
PL 1073 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES - CJU SAU FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA, PORTADOR, DOENÇA CELÍACA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 1181 de 2011
PL 1073 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES - CJU SAU FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA, PORTADOR, DOENÇA CELÍACA.
Documentos
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1073 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1073 2011.
24/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
01/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 101 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 101 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2010.