PL PROJETO DE LEI 5052/2014
ALTERA O CAPUT DO ART 1 DA LEI 11052, DE 24 DE MARÇO DE 1993, QUE
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Proposições relacionadas
PL 17 de 2011
RQO 1668 de 2015
PL 2431 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, MODALIDADE, ESTUDANTE, BENEFICIÁRIO.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Proposições relacionadas
PL 17 de 2011
RQO 1668 de 2015
PL 2431 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, MODALIDADE, ESTUDANTE, BENEFICIÁRIO.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2431 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2431 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 17 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 17 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.