PL PROJETO DE LEI 5051/2014
INSTITUI O VALE-CULTURA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
4 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALIDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATIVIDADE CULTURAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATIVIDADE CULTURAL, CONVERSÃO, DINHEIRO, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALIDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATIVIDADE CULTURAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATIVIDADE CULTURAL, CONVERSÃO, DINHEIRO, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
25/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.