PL PROJETO DE LEI 5046/2010
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE
ISENÇÃO NAS TAXAS ESTADUAIS DEVIDAS NO DECORRER DO PROCESSO DE
HABILITAÇÃO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 729 de 2011
PL 837 de 2011
Observação LEI 13369 2007, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES - CJU TCP FFO.
Resumo ELABORAÇÃO, PROGRAMA, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TAXA ESTADUAL, REFERÊNCIA, HABILITAÇÃO, CONDUÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, PESSOA CARENTE.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 729 de 2011
PL 837 de 2011
Observação LEI 13369 2007, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES - CJU TCP FFO.
Resumo ELABORAÇÃO, PROGRAMA, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TAXA ESTADUAL, REFERÊNCIA, HABILITAÇÃO, CONDUÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, PESSOA CARENTE.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 837 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 837 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
30/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.