PL PROJETO DE LEI 5044/2010
ALTERA A LEI 19084, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA MARGARIDA ALVES,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
PL 36 de 2011
RQS 217 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU PAA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DE IPANEMA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SIMONÉSIA.
Legislação citada LEI 19084 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
PL 36 de 2011
RQS 217 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU PAA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DE IPANEMA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SIMONÉSIA.
Legislação citada LEI 19084 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 36 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 36 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
30/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.