PL PROJETO DE LEI 5041/2018
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo
de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul.
(Alterado pela emenda 1: Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23128 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23128 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2018
Proposição de Lei PRL 24062 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2018
Proposição de Lei PRL 24062 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23128 publicada no Diário do Executivo em 6/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23128 publicada no Diário do Executivo em 6/12/2018.
14/11/2018
Ofício 1505 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24062 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2018, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1505 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24062 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2018, pág 6.
13/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
29/08/2018
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 30.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 30.
14/08/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
24/07/2018
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Elismar Prado, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Elismar Prado, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 25.
04/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Cristiano Silveira.
26/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 20.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 20.
07/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 65. Recebido na TPA em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 65. Recebido na TPA em 7/6/2018.
09/05/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
27/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 2/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 2/4/2018.