PL PROJETO DE LEI 503/1972
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MINISTRO FRANCISCO CAMPOS AO FÓRUM DA COMARCA DE
POMPÉU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5997 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5997 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/06/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE POMPÉU.
Publicação Publicado em 28/06/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE POMPÉU.
Tramitação
26/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 31/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 31/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1972