PL PROJETO DE LEI 5020/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS JOAQUIM CÂNDIDO RIBEIRO
ILPI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 590 de 2011
PL 747 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTANA DE PIRAPAMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 590 de 2011
PL 747 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTANA DE PIRAPAMA.
Documentos
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 747 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 747 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
06/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2010, PÁG 102 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 7/12/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2010, PÁG 102 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 7/12/2010.
29/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
23/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 107 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 107 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2010.