PL PROJETO DE LEI 502/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO LUIZ CERIZZE À ESTRADA QUE LIGA O
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10675 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO RÊMOLO ALOISEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10675 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/10/1991
Origem
PL 2560 de 1990
Proposição de Lei PRL 11411 1992
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Publicação Publicado em 09/10/1991
Origem
PL 2560 de 1990
Proposição de Lei PRL 11411 1992
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Tramitação
08/04/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10675 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/4/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10675 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/4/1992.
24/03/1992
REMESSA DO OFÍCIO 433/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11411 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 433/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11411 PARA SANÇÃO.
17/03/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/03/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/1992. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/1992. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
24/02/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/2/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/2/1992.
10/12/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
10/12/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1991.
26/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 27/11/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 27/11/1991.
21/11/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/1991.
12/11/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
06/11/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1991. RECEBIDO NA CAP EM 7/11/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1991. RECEBIDO NA CAP EM 7/11/1991.
07/10/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 9/10/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 9/10/1991.