PL PROJETO DE LEI 502/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DE VELHOS PADRE BURGOS,
COM SEDE NA CIDADE DE ESMERALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8592 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8592 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/03/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/03/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Tramitação
12/03/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 13/4/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 17/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 9/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 13/4/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 17/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 9/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984