PL PROJETO DE LEI 5010/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Proposições relacionadas
PL 40 de 2011
RQS 222 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Proposições relacionadas
PL 40 de 2011
RQS 222 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
15/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 40 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 40 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
06/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2010, PÁG 102 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 7/12/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2010, PÁG 102 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 7/12/2010.
23/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
18/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2010, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2010, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/2010.